Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq390279
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Enfermeiro - Administrativo
De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação básica, obrigatória e gratuita, dos seis aos dezessete anos de idade.
- Beducação básica, obrigatória e gratuita, dos quatro aos catorze anos de idade.
- Cprogressiva universalização do ensino superior gratuito.
- Deducação infantil, em creche e pré‐escola, dos dois aos seis anos de idade.
- Eoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.