Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq391702
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.As garantias fundamentais não se confundem com as garantias institucionais, voltadas, estas, para a preservação do núcleo essencial de uma substância mínima de certas instituições, como a família, por exemplo.
- CCerto
- EErrado