Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qq392153
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRM-DF
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da igualdade encerra função limitadora que se dirige contra o legislador, a autoridade pública e o particular, impedindo-lhes de criar, adotar ou admitir distinções arbitrárias.
- CCerto
- EErrado