Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq392252
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRM-DF
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Serviço Administrativo
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a nacionalidade brasileira mediante processo de naturalização, que observará as exigências constitucionais e legais.
- CCerto
- EErrado