Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq393285
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)
- Aseguro‐desemprego em caso de desemprego voluntário ou despedida arbitrária.
- Bremuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
- Cremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
- Dgozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal.
- Ejornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.