Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq393390
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV-GO
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta.
- AO brasileiro naturalizado pode ser extraditado apenas nas hipóteses de crimes comuns ou políticos praticados antes da naturalização.
- BA criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- CDe acordo com a CF, os crimes de tortura e tráfico dedrogas são imprescritíveis e inafiançáveis.
- DO direito à liberdade de reunião é garantido pela CF,desde que exercido de forma pacífica e com préviaautorização do Estado.
- EA CF considera como crimes inafiançáveis e insuscetíveis de anistia o terrorismo e o racismo.