Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq393660
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRN - 10ª Região (SC)
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o direito, preenchidos os requisitos processuais, a uma resposta do Estado-juiz a respeito de sua pretensão e dos fundamentos que embasam.
- CCerto
- EErrado