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Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — Quadrix 2018

Direito PenalCrimes contra o patrimônio
Código
qq394373
Banca
Quadrix
Órgão
CRO-PB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Fiscal
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estelionato: Elementos do tipo penal

Gabarito: Certo. A afirmativa descreve corretamente os elementos constitutivos do crime de estelionato (art. 171 do Código Penal): emprego de fraude, induzimento ou manutenção em erro, obtenção de vantagem ilícita e prejuízo patrimonial alheio.

O tipo penal do estelionato exige, para sua consumação, que o agente obtenha vantagem ilícita em prejuízo de outrem, induzindo ou mantendo a vítima em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Todos esses elementos estão presentes na assertiva: fraude (meio fraudulento), erro (provocação ou manutenção), vantagem ilícita e lesão patrimonial. Portanto, a afirmação está Certa.

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