Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Saúde da Pessoa Idosa — Quadrix 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa Idosa
- Código
- qq394664
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - 2º Região (PE)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Orientador - Fiscal
De acordo com a Lei n.° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, por dano ou sofrimento psicológico, serão notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a alguns órgãos, não consistindo em um deles o(a)
- Aautoridade policial.
- BMinistério Público.
- CConselho Municipal do Idoso.
- DConselho Estadual do Idoso.
- ECFP.