Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq394683
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - 2º Região (PE)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Orientador - Fiscal
Maria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês).Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- ANão há previsão constitucional para que Pedro alcance status de brasileiro nato.
- BPedro será brasileiro naturalizado se for imediatamente registrado em repartição brasileira competente.
- CMesmo que Maria estivesse a serviço do Brasil, Pedro não seria brasileiro nato, uma vez que nasceu em território francês.
- DMesmo nascendo em território estrangeiro e sendo filho de pai francês, Pedro será brasileiro nato caso Maria esteja a serviço do Brasil.
- EPedro será brasileiro naturalizado caso se mude para o Brasil e escolha, depois de atingida a maioridade, a nacionalidade brasileira.