Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq394684
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - 2º Região (PE)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Orientador - Fiscal
Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- ACom exceção dos casos previstos na CF, a lei não pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
- BO estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos, sem condenação penal, adquire automaticamente a nacionalidade brasileira.
- CO brasileiro naturalizado será extraditado somente na hipótese de crime político ou de responsabilidade praticado antes da naturalização.
- DEmbora não conste expressamente da CF, considera-se a língua portuguesa como idioma oficial da República Federativa do Brasil.
- EAos portugueses com residência fixa no País e sem condenação penal serão atribuídos direitos inerentes ao brasileiro nato.