Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq394689
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - 2º Região (PE)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Orientador - Fiscal
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- ATodos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, desde que autorizados previamente pela autoridade competente.
- BA CF proíbe a prestação de assistência religiosa em entidades militares de internação coletiva, pois considera o Estado brasileiro como laico.
- CO texto constitucional assegura o direito de petição aos Poderes Públicos, com isenção do pagamento de taxa aos que comprovarem insuficiência de recursos.
- DNos termos da CF, não haverá pena de morte nem de caráter perpétuo, salvo em situações de guerra declarada.
- ESegundo o texto constitucional, o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.