Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Precedentes — Quadrix 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Precedentes
- Código
- qq396437
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Substituto - Direito
Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais.Apenas há que se falar em fundamentação deficiente da decisão que houver deixado de realizar distinção (distinguishing) em relação a precedente ou à sua superação (overruling) se houver manifestação das partes nesse sentido.
- CCerto
- EErrado