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Questão de Direitos Humanos — Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 — Quadrix 2018

Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Código
qq398219
Banca
Quadrix
Órgão
COREN-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)
  1. Aconsentimento expresso do paciente.
  2. Bconsentimento do representante legal.
  3. Ccomunicação ao Ministério Público.
  4. Dcomunicação ao Conselho Nacional de Saúde.
  5. Ecomunicação aos conselhos profissionais competentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — comunicação ao Ministério Público.

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