Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Quadrix 2018
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq398221
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei n.º 10.778/2003, entende‐se que a violência contra a mulher inclui, entre outras, a violência que tenha
- Aocorrido na comunidade, perpetrada por qualquer pessoa, e compreenda, entre outros, abuso sexual.
- Bsido perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, desde que tenha ocorrido nas dependências ou repartições públicas.
- Cocorrido dentro da família, ainda que nunca tenha havido convivência entre o agressor e a mulher.
- Docorrido dentro de relação interpessoal, sendo necessário que agressor e vítima sejam do mesmo sexo.
- Eocorrido na comunidade, perpetrada por qualquer pessoa, excluída a situação de assédio sexual no lugar de trabalho.