Questão de Enfermagem — Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas — Quadrix 2018
EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
- Código
- qq398224
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), ao Sistema Único de Saúde (SUS) não compete
- Acolaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- Bdestinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
- Cexecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- Dparticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- Efiscalizar e inspecionar alimentos, incluindo o controle de seu teor nutricional, bebidas e águas para consumo humano.