Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Quadrix 2018
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq398390
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 13ª Região (BA-SE)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos
- CCerto
- EErrado