Questão de Direito Constitucional — Direito à Vida — Quadrix 2018
Direito ConstitucionalDireito à Vida
- Código
- qq399050
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item.Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar o direito das pessoas de continuarem vivas e o direito a uma vida digna.
- CCerto
- EErrado