Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processos de Competência Originária dos Tribunais — SIPROS 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos Tribunais
- Código
- qq400276
- Banca
- SIPROS
- Órgão
- PGE-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Procuradoria -Direito
De acordo com o CPC/2015, os juízes e os Tribunais observarão:I - As decisões do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado de constitucionalidade.II - Os enunciados de súmula vinculante.III - Os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos.IV - Os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria infraconstitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria constitucional.Marque a alternativa CORRETA:
- AO item I está correto.
- BApenas o item IV está correto.
- COs itens III e IV estão corretos.
- DO item II está correto e o item III está incorreto
- EApenas os itens I e II estão corretos.