Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SUGEP - UFRPE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq400692
- Banca
- SUGEP - UFRPE
- Órgão
- UFRPE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- SUGEP - - Técnico em Assuntos Educacionais
Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de: elevados níveis de repetência; maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares:
- Aao Conselho Tutelar.
- Bao Ministério Público.
- Cà Defensoria Pública.
- Dao Conselho Estadual de Educação.
- Eà Secretaria Estadual de Educação.