Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SUGEP - UFRPE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq400693
- Banca
- SUGEP - UFRPE
- Órgão
- UFRPE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- SUGEP - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com o ECA, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
- Aà Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Bao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Cà Justiça da Infância e da Juventude.
- Dao Ministério Público.
- Eao Conselho Tutelar.