Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Juizado Especial — TJ-PR 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial
- Código
- qq400811
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Comarca de Apucarana - Juiz Leigo
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
- Atem como requisitos essenciais o relatório, os fundamentos e a parte dispositiva.
- Bé válida, integralmente, ainda que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas.
- Cpode ser ilíquida, se condenatória, desde que genérico o pedido, liquidando-se o montante nos próprios autos.
- Dmencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.