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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — TRF - 2ª Região 2018

Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
Código
qq400899
Banca
TRF - 2ª Região
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Um empresário manifestou interesse em depositar no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta:I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro;II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta;III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.
  1. AApenas as assertivas I e II estão corretas.
  2. BApenas as assertivas II e III estão corretas.
  3. CApenas as assertivas I e III estão corretas.
  4. DTodas as assertivas estão corretas.
  5. EApenas a assertiva III está correta.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Apenas a assertiva III está correta.

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