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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — TRF - 3ª REGIÃO 2018

Direito TributárioTributos Federais
Código
qq400989
Banca
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:
  1. APode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo.
  2. BTem por base de cálculo as receitas de vendas canceladas.
  3. CQuando incidente no regime cumulativo, é calculada deduzindo-se o valor dos créditos correspondentes à depreciação dos bens do ativo não circulante.
  4. DQuando incidente no regime não cumulativo, tem por base de cálculo o valor dos insumos utilizados na produção das mercadorias adquiridas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo.

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