Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — TRF - 3ª REGIÃO 2018
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq401014
- Banca
- TRF - 3ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Em relação ao contrato de depósito voluntário, é CORRETO afirmar:
- AO depositário poderá deixar de restituir a coisa, dentre outras razões, se houver motivo razoável para suspeitar que a coisa foi dolosamente obtida pelo depositante.
- BO depositário poderá furtar-se à restituição da coisa se houver fundamento para alegar compensação, mesmo que essa última não se funde em outro contrato de depósito.
- CSendo dois ou mais depositantes e divisível a coisa depositada, o depositário só entregará a cada um a respectiva parte, ainda que entre eles haja solidariedade.
- DA prova da existência do contrato pode ser feita exclusivamente por testemunhas, independentemente do respectivo valor.