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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — TRF - 3ª REGIÃO 2018

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq401016
Banca
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:
  1. AEle será nulo se estipulado para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado ou do beneficiário.
  2. BSe o segurado fizer declaração inexata ou omitir circunstância que possa influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, mas nesse caso não ficará obrigado a pagar o prêmio vencido.
  3. CNo seguro de vida, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada.
  4. DSe o segurador expedir a apólice sabedor de que o risco que o contrato pretendia cobrir estava superado fica obrigado a pagar em dobro o prêmio estipulado.
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GabaritoB — Se o segurado fizer declaração inexata ou omitir circunstância que possa influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, mas nesse caso não ficará obrigado a pagar o prêmio vencido.

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