Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — TRF - 3ª REGIÃO 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq401054
- Banca
- TRF - 3ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
A Constituição brasileira possui uma plêiade de princípios, muitos deles em conflito em casos concretos. Há vetores interpretativos que auxiliam o juiz no trabalho de construção da decisão. Um desses vetores da hermenêutica contemporânea (v.g., Canotilho) tem campo de atuação em hipóteses de colisão entre direitos fundamentais, sendo que subjacente a este princípio está a ideia de igual valor dos bens constitucionais que impede, como solução, o sacrifício de uns em relação aos outros e impõe condicionantes recíprocas.Esse vetor traduz o princípio da:
- AConcordância prática.
- BMáxima efetividade.
- CCorreção funcional.
- DInterpretação.