Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UDESC 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq401105
- Banca
- UDESC
- Órgão
- UDESC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Universitário de Suporte
A Constituição Federal Brasileira elenca uma série de direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser observados, tanto pelo Estado quanto pelos particulares.Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucional.
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, apenas quando estes forem previstos em legislação ordinária.
- BÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
- CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- DA propriedade atenderá a sua função social de modo a não limitar o exercício do direito pelo proprietário.
- EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida a de caráter paramilitar.