Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UECE-CEV 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq401225
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- DETRAN-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Trânsito e Transporte - Assuntos Educacionais
A Constituição Federal de 1988 afirma que a “educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, e que o ensino deve ser ministrado a partir de um conjunto de princípios, dentre os quais encontram-se:
- Aliberdade para o acesso e permanência na escola, respeito pela aprendizagem, pluralismo de concepções pedagógicas e igualdade de condições entre as instituições públicas e privadas.
- Bgarantia de acesso e permanência na escola, liberdade de ensinar e divulgar o pensamento, gratuidade do ensino e existência de instituições públicas e privadas.
- Cigualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, liberdade de ensinar, pluralismo de ideias e coexistência de instituições públicas e privadas.
- Ddireito de assegurar o acesso e a permanência na escola para todos, liberdade de pesquisar e divulgar o pensamento e existência de instituições públicas e privadas.