GabaritoD — Reserva de lucros a realizar.
Gabarito: letra D. A questão pede a conta credora (saldo devedor? Não, credora = saldo credor) que integra o Patrimônio Líquido. Das opções, apenas a Reserva de lucros a realizar possui natureza credora; as demais (ações em tesouraria, capital a realizar e prejuízos acumulados) são contas retificadoras (devedoras) do PL. A classificação decorre do art. 182 da Lei 6.404/76, que define a estrutura do PL.
A banca testa o conhecimento da natureza das contas do PL: enquanto a maioria das contas do PL tem saldo credor, algumas são deduções (contas devedoras). A alternativa correta é a única que não é uma retificação.
Ações em tesouraria é conta retificadora do Patrimônio Líquido, com saldo devedor. Nos termos do art. 182, §5º da Lei 6.404/76, "as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido". Logo, não é uma conta credora.
Capital a realizar (ou capital subscrito a realizar) é conta retificadora do Capital Social, com saldo devedor. O art. 182, caput, determina que "a conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada". Portanto, é uma redução do PL, não uma conta credora.
Prejuízos acumulados é conta de saldo devedor, representando perdas não compensadas. Apesar de integrar o PL, sua natureza é inversa à das contas credoras usuais. A Lei 6.404/76 trata os prejuízos acumulados como parcela redutora do PL (art. 189 e seguintes). Assim, não se enquadra como "conta credora".
Reserva de lucros a realizar é uma conta credora do Patrimônio Líquido. Conforme o art. 182, §4º, "serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia". As reservas de lucros (inclusive a reserva de lucros a realizar) têm saldo credor, pois representam lucros retidos. Portanto, é a única alternativa que atende ao comando: conta credora integrante do PL.
Memorize as contas retificadoras do PL: Ações em Tesouraria, Capital a Realizar (ou a Integralizar), Prejuízos Acumulados e Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (em alguns casos). Todas possuem saldo devedor. Já as demais contas do PL (capital social, reservas de capital, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial) são credoras.
Gabarito: letra D — Reserva de lucros a realizar.
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