Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — UECE-CEV 2018

Balanço Patrimonial na Lei 4.320/64

Gabarito: letra B. No modelo da Lei nº 4.320/64, o Ativo Real é a soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente. Essa é a estrutura clássica do Balanço Patrimonial público, conforme o art. 105 da lei e o Anexo 14.

Lei nº 4.320/64:

Art. 105 — O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação.

O Ativo Real exclui as Contas de Compensação e representa o total dos recursos controlados pela entidade. A doutrina e o próprio Anexo 14 consolidam que Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Permanente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Ativo Circulante e o Ativo Não Circulante são classificações da contabilidade societária (Lei 6.404/76) e do MCASP, não do modelo original da Lei 4.320/64, que utiliza os critérios de financeiro e permanente.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: Ativo Financeiro + Ativo Permanente = Ativo Real. O Ativo Financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários (art. 105, §1º). O Ativo Permanente abrange bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa (art. 105, §2º).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Mistura conceitos: "ativo circulante" é de outra classificação; "ativo permanente" existe na Lei 4.320/64, mas a soma com circulante não forma o Ativo Real.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O termo "ativo não financeiro" não é utilizado na Lei 4.320/64. O correto seria "ativo permanente". Embora a soma do financeiro com o permanente desse o Ativo Real, a nomenclatura adotada pela lei é "Ativo Permanente", não "Ativo Não Financeiro".

Gabarito: letra B.