Equação Fundamental do Patrimônio e Passivo Descoberto
Gabarito: letra C. A situação patrimonial líquida (patrimônio líquido) é definida como a diferença entre o ativo e o passivo exigível. Quando o passivo exigível supera o ativo, a situação líquida torna-se negativa, configurando o passivo a descoberto. A NBC TSP EC item 5.28 estabelece que "a situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos", exatamente a expressão da alternativa C. As demais alternativas ou são algebricamente equivalentes, mas não representam a definição direta (A e B), ou estão incorretas (D).
A banca testa o conhecimento da definição conceitual de situação líquida e sua relação com o passivo descoberto.
NBC TSP EC, item 5.28:
"A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A expressão (Ativo = Passivo Exigível + Situação Líquida) é a equação fundamental do patrimônio, válida em qualquer situação (superavitária, nula ou deficitária). Ela não "configura" especificamente o passivo descoberto, pois é uma identidade contábil geral.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A expressão (Passivo Exigível = Ativo – Situação Líquida) é uma mera transposição algébrica da equação fundamental (A = P + SL → P = A – SL). Embora matematicamente correta, também não é a equação que define ou configura o passivo descoberto; é apenas uma forma rearranjada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A equação (Situação Líquida = Ativo – Passivo Exigível) é a definição da situação líquida (ou patrimônio líquido). Quando o passivo exigível é maior que o ativo, o resultado é negativo, caracterizando o passivo a descoberto. É a expressão direta que permite identificar o déficit patrimonial, conforme a NBC TSP EC 5.28.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A expressão (Situação Líquida = Ativo + Passivo Inexigível) está errada. Passivo Inexigível é sinônimo de Patrimônio Líquido (passivo não exigível). Dessa forma, a equação se tornaria (SL = A + SL), o que implicaria (A = 0), absurdo. O correto é subtrair o passivo exigível, não somar o inexigível.
Gabarito: letra C.