Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Ceará — UECE-CEV 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Ceará
- Código
- qq402107
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SECULT-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Cultura
Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que
- Aobriga a todos os municípios cearenses a possuírem seus sistemas de cultura.
- Bfoi elaborado a partir das reuniões do gestor estadual com sua equipe, como forma de garantir sua eficiência.
- Cfaz parte de uma lógica federativa que envolve a União e os municípios com o fim de otimizar as políticas públicas na área.
- Dfoi definido independente do Plano Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Cultura.