Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UECE-CEV 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq402109
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SECULT-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Cultura
Segundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana”.Fonte: http://www.direitosculturais.com.br/. Acesso em 11.09.2018.A partir dessa definição, é correto afirmar que os Direitos Culturais
- Asão direitos fundamentais da pessoa humana.
- Basseguram somente o acesso aos bens simbólicos do passado, pois são formadores da história de uma nação.
- Cnão dizem respeito ao futuro, pois se referem à produção cultural existente.
- Dsão direitos individuais, ou seja, dizem respeito ao direito que cada cidadão tem de adquirir cultura, em especial por meio da educação formal.