Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — UECE-CEV 2018
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq402118
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SECULT-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Cultura
Leia atentamente o seguinte excerto:“A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do povo cearense”.Fonte: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/asecretaria/a-missao. Acesso em 11.09.2018Para cumprir tal missão, faz parte das competências da Secult
- Aincentivar e estimular a pesquisa em artes, cultura, ciências exatas, biológicas e tecnológicas.
- Bapoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas das grandes empresas privadas voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística.
- Canalisar e julgar projetos culturais.
- Ddeliberar sobre tombamento de bens móveis e indicar para o Governo Federal os bens imóveis a serem tombados pelo Ministério da Cultura.