Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — UECE-CEV 2018
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq402273
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SECULT-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Cultura - Música
Três instrumentos emblemáticos de intervenção são relacionados respectivamente a cada uma das políticas culturais, em âmbito nacional ou estadual, quais sejam:
- ALeis de Incentivo, Plano Nacional de Cultura e Editais de Cultura.
- BVoz do Brasil, Lei Rouanet e Sistema Nacional de Cultura.
- CMemorial da Cultura Cearense, Pontos de Cultura e Lei Jereissati.
- DMissões folclóricas, Cultura em Movimento e Lei Rouanet.