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Questão de Arquitetura — Patrimônio Arquitetônico e Cultural — UECE-CEV 2018

ArquiteturaPatrimônio Arquitetônico e Cultural
Código
qq402385
Banca
UECE-CEV
Órgão
SECULT-CE
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista de Patrimônio - Engenharia Civil
No que compete ao Estado em relação à preservação do patrimônio cultural no Brasil, é INCORRETO afirmar que
  1. Ao tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – dependerá de homologação do Ministro de Estado da Educação de Cultura, após parecer do respectivo Conselho Consultivo.
  2. Bo Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
  3. Cpromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é competência do Estado.
  4. Dé competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
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GabaritoC — promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é competência do Estado.

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