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Questão de Legislação de Trânsito — Sistema Nacional de Trânsito — UECE-CEV 2018

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito
Código
qq403179
Banca
UECE-CEV
Órgão
DETRAN-CE
Ano
2018
Nível
Superior
Atente à seguinte proposição:“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.Considerando a proposição acima, é correto afirmar que
  1. Aé falsa, pois a responsabilidade referida é subjetiva, necessitando da comprovação de culpa.
  2. Bé verdadeira, pois a responsabilidade referida é subjetiva, não necessitando da comprovação de culpa.
  3. Cé falsa, pois a responsabilidade referida é objetiva, necessitando da comprovação de culpa.
  4. Dé verdadeira, pois a responsabilidade referida é objetiva, não necessitando da comprovação de culpa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — é verdadeira, pois a responsabilidade referida é objetiva, não necessitando da comprovação de culpa.

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