Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Ceará — UECE-CEV 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Ceará
- Código
- qq403363
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SECULT-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano
- Afortalece a política cultural estadual ao desvinculá-la de um governo específico, transformando-a em política de Estado.
- Btem um limite temporal muito restrito ao ser apenas decenal.
- Ccarece de operacionalidade, funcionando mais como um indicador para a atuação dos governantes.
- Denquanto estiver vigente, determina de forma pormenorizada toda a atuação da política cultural estadual.