Vigiar e Punir (Foucault) – Transformação dos métodos punitivos
Gabarito: letra B. A obra de Michel Foucault demonstra que a emergência da prisão como pena principal está vinculada ao surgimento de um saber criminológico focado no "homem delinquente", individualizando-o e buscando sua correção disciplinar, consolidando um mecanismo de controle social. Em Vigiar e Punir, Foucault analisa a passagem dos suplícios (punição espetacular sobre o corpo) para a prisão (punição disciplinar sobre a alma), criticando a ideia de que a prisão teria surgido por humanização; na verdade, ela surge como uma tecnologia de poder disciplinar centrada na figura do delinquente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que houve "substituição do carcerário pelo patibular". Na verdade, o movimento histórico descrito por Foucault é o oposto: o patibular (suplício) foi substituído pelo carcerário (prisão). A mudança qualitativa foi do suplício para a disciplina, não o contrário.
Alternativa B — ✅ Correta ⟜ GABARITO
Corresponde à tese central de Foucault: o surgimento da prisão está ligado ao desenvolvimento de um discurso criminológico que individualiza o delinquente, classifica-o e busca transformá-lo. A prisão não é apenas punição, mas um mecanismo de controle que produz o "delinquente" como categoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que a prisão cumpre seus fins declarados (separar espaços de castigo). Foucault demonstra exatamente o contrário: a prisão é um fracasso declarado – não recupera, produz reincidência, fabrica delinquentes –, mas esse fracasso é funcional para o sistema de controle, pois cria uma delinquência vigiada e útil.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O "abandono completo" do suplício é exagerado e impreciso; houve sim um declínio, mas não completo. Além disso, o suplício não era "tecnologia encarceradora", mas punição corporal espetacular. A tecnologia encarceradora por excelência é a prisão, que ganha força a partir do século XIX.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O cárcere é um dispositivo importante, mas a "sociedade disciplinar" se constitui por uma multiplicidade de instituições (escola, quartel, hospital, fábrica), não apenas pelo cárcere. Foucault vê a prisão como o "modelo" disciplinar, mas não sobre ela que se ergue toda a sociedade. A alternativa generaliza indevidamente.
Gabarito: letra B.