AEm regra, todo crime culposo é, necessariamente, um crime material.
BHá dolo direto de segundo grau quando há vontade consciente do agente em relação aos efeitos colaterais possíveis de sua ação.
CO crime culposo, seja ele próprio ou impróprio, não admite tentativa.
DO dolo eventual se caracteriza pela previsão de um resultado penalmente relevante, todavia com a expectativa da sua inocorrência.
EHá culpa inconsciente quando o resultado ilícito é imprevisível pelo agente, nas circunstâncias do fato.
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GabaritoA — Em regra, todo crime culposo é, necessariamente, um crime material.
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Dolo e Culpa
Gabarito: letra A. Apenas a alternativa A está correta, pois todo crime culposo é material, ou seja, exige a ocorrência de resultado naturalístico para sua consumação (art. 13 CP). As demais alternativas apresentam incorreções conceituais sobre dolo eventual, dolo direto de segundo grau, tentativa em crimes culposos e espécies de culpa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora confusões clássicas: alternativas B e D trocam as definições de dolo direto de segundo grau e dolo eventual com culpa consciente. Na B, o termo "possíveis" remete ao dolo eventual, não ao dolo direto. Na D, a "expectativa da inocorrência" é própria da culpa consciente, não do dolo eventual.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A assertiva está correta. O crime culposo é sempre material, pois depende da produção de um resultado lesivo (dano ou perigo concreto). Sem resultado, não há crime culposo, conforme a doutrina: "Só haverá ilícito penal culposo se da ação contrária ao cuidado resultar lesão a um bem jurídico". A materialidade decorre do art. 13 do CP, que vincula o crime ao resultado. Crimes culposos sem resultado (como tentativa) são inadmissíveis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A definição apresentada é de dolo eventual, não de dolo direto de segundo grau. No dolo direto de segundo grau, o agente prevê os efeitos colaterais como necessários (e não meramente possíveis). Ele quer o resultado principal e aceita os efeitos colaterais como consequência inevitável. A expressão "efeitos colaterais possíveis" é característica do dolo eventual, em que o agente assume o risco de produzir o resultado, mas não o tem como certo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A afirmação de que o crime culposo não admite tentativa é verdadeira, mas a banca considerou a alternativa incorreta? Na verdade, a alternativa C está correta em si, mas não foi gabaritada. Revisando: crimes culposos, por exigirem resultado, são incompatíveis com a tentativa, que pressupõe dolo (art. 14, II CP). No entanto, a doutrina majoritária entende que mesmo o crime culposo impróprio (quando o agente quer o resultado, mas age com culpa, como no erro de tipo) não admite tentativa, pois a forma de execução é culposa. Portanto, a alternativa está correta, mas a banca entendeu de outra forma? Provavelmente a banca considerou que "crime culposo impróprio" pode admitir tentativa em algumas correntes, mas a posição dominante é a contrária. Assim, para fins de prova, a alternativa C é considerada incorreta pela banca. Logo, marcamos como ❌ Incorreta, conforme gabarito oficial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O dolo eventual caracteriza-se pela previsão do resultado como possível e pela assunção do risco de produzi-lo. O agente não confia que o resultado não ocorrerá (expectativa de inocorrência); se assim fosse, haveria culpa consciente. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente que não ocorrerá. A alternativa troca os institutos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A culpa inconsciente ocorre quando o agente não prevê o resultado, embora este fosse previsível nas circunstâncias. Se o resultado é imprevisível, não há culpa (caso fortuito ou força maior). A alternativa erra ao afirmar que o resultado é imprevisível, pois isso excluiria a própria culpa.