Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — UEG 2018
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq403541
- Banca
- UEG
- Órgão
- Prefeitura de Iporá - GO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
O trecho a seguir é a transcrição de uma notícia sobre o atendimento do SUS para um cidadão estrangeiro.‘Brasileiros devem se sentir extremamente orgulhosos do SUS’,diz americano usuário do sistemaDylan Stillwood, que operou o maxilar em um hospital público do Sistema Único de Saúde, afirmou que a mesma cirurgia o levaria à falência se fosse realizada nos Estados Unidos.[...] este mês, Dylan leu um artigo (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp 1501140#t=article) dos pesquisadores James Macinko e Matthew Harris, publicado no The New England Journal of Medicine, uma das mais importantes publicações científicas em todo o mundo na área de medicina, sobre a atenção básica no Brasil e a Estratégia de Saúde da Família. Macinko e Harris, ambos professores de universidades americanas, viveram no Brasil e trabalharam no SUS. Segundo eles, o Saúde da Família é um "poderoso modelo de provimento de cuidados de saúde".Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/06/brasileiros-devem-s> . Acesso em: 6 out. 2017.Sobre a Lei n º . 8.080/90 e em conformidade com atendimento provido ao Dylan pelo SUS, verifica-se que
- Aa saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- Bo Estado brasileiro não se funda na pessoa humana, mas democraticamente em si mesmo, inclusive na promoção à saúde.
- Co pleno exercício do direito à saúde humana depende da concretização econômica, social e cultural voltada ao cidadão brasileiro.
- Da legislação vigente é omissa sobre a transferência ponderada de recursos devido às variações demográficas por migração.
- Eo SUS tem regulamentação que prioriza o atendimento, as ações e os serviços de saúde aos brasileiros em território nacional.