Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UEM 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq403650
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Marque a alternativa incorreta.
- ASão defeitos do negócio jurídico: o erro ou ignorância, o dolo, a coação, a fraude contra credores.
- BOs bens públicos das autarquias, por se tratar da Administração Pública indireta, estão sujeitos a usucapião.
- CSão casos de interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez: despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual; por protesto, nas condições do despacho do juiz; por protesto cambial; pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores; por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.
- DSalvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão; documento; testemunha; presunção; perícia.
- EA obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.