Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — UERR 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq403980
- Banca
- UERR
- Órgão
- SETRABES
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Sócio-Geriátrico
O registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:
- Avulneráreis.
- Bhipossuficientes.
- Cpobres.
- Dhipersuficientes.
- Edesempregados.