Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — UERR 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq404099
- Banca
- UERR
- Órgão
- SETRABES
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:
- Aidade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
- Bidade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
- Cidade superior a 60 (sessenta) anos, desde que aposentado, somente.
- Didade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- Eidade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, apenas.