Questão de Legislação Federal — Geral — UFES 2018
Legislação FederalGeral
- Código
- qq404277
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Artes Cênicas
Segundo a Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais,I. é direito moral do autor ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.II. é direito moral do autor retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.III. é direito moral do autor conservar a obra inédita.IV. é direito moral do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.Os direitos morais transmitidos aos sucessores por ocasião da morte do autor estão expressos em
- AI e II, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CI e IV, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EII e III, apenas.