Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — UFES 2018
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq404461
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:
- AFundos de Investimento Cultural e Artístico e mecenato
- BFundo Nacional da Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
- CFundo de Incentivo à Arte, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
- DFundo Nacional de Apoio à Cultura e incentivo a projetos culturais
- EFundo de Incentivo à Arte, Fundo Nacional da Cultura e mecenato.