Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UFLA 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq404513
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal” (SÚMULA VINCULANTE 13, emitida pelo Supremo Tribunal Federal – STF).O tratamento privilegiado e o nepotismo, dos quais trata o texto acima, ferem qual princípio constitucional? Assinale a alternativa CORRETA:
- APrincípio da moralidade.
- BPrincípio da finalidade.
- CPrincípio da razoabilidade.
- DPrincípio da impessoalidade.