Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFLA 2018

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq404757
Banca
UFLA
Órgão
UFLA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo
De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96, alterado pela Lei nº 12.796/13, o acesso à educação básica obrigatória:
  1. ATrata-se de direito público subjetivo.
  2. BÉ gratuito somente para o ensino fundamental.
  3. CRefere-se a um direito público objetivo e gratuito.
  4. DCorresponde a um direito abstrato de todo cidadão brasileiro, inclusive o estrangeiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Trata-se de direito público subjetivo.

Link permanente: /questoes/qq404757