Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFLA 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq404759
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo
A Lei Federal nº 12.796 de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Sobre as alterações promovidas no artigo 4º da Lei nº 9.394/96, leia as proposições abaixo:I – Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 anos de idade.II – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.III – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.IV – Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.Assinale a alternativa CORRETA:
- ASomente as proposições I e II estão corretas.
- BSomente as proposições III e IV estão corretas.
- CSomente as proposições I, II e III estão corretas.
- DSomente as proposições I, II e IV estão corretas.